Os direitos da Criança (Princípios da Declaração dos
Direitos da Criança)
Toda criança tem direito:
- À igualdade, sem distinção de raça, religião nacionalidade, origem social ou posição econômica.
- À especial proteção para seu desenvolvimento físico, mental e social.
- A um nome e a uma nacionalidade.
- À alimentação, moradia e assistência médica adequadas, para si e para sua mãe.
- À educação e a cuidados especiais, quando for física ou mentalmente deficiente.
- Os amor e compreensão por parte dos pais e da sociedade.
- À educação gratuita e a lazer infantil.
- A ser socorrida em primeiro lugar, em caso de emergência.
- A ser protegida contra abandono, a crueldade e a exploração no trabalho.
- A crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
